A construção civil é um dos setores mais importantes da economia, mas também um dos que mais sofrem com a complexidade tributária no Brasil.
Pequenas falhas de gestão contábil podem gerar um aumento silencioso da carga tributária, corroendo a margem de lucro dos projetos sem que o empresário perceba.
A boa notícia é que, com atenção e apoio especializado, esses erros podem ser corrigidos, permitindo uma gestão fiscal mais eficiente e lucrativa.
Neste artigo, você vai conhecer os 3 erros mais comuns que aumentam a carga tributária na construção civil — e como evitá-los.
O impacto da carga tributária na construção civil
Empresas da construção civil precisam lidar com diferentes tributos, como:
- ISS (Imposto Sobre Serviços);
- INSS Patronal sobre a folha e sobre obras (CNO);
- PIS e COFINS;
- IRPJ e CSLL;
- Retenções obrigatórias em contratos.
Além disso, existem regimes de tributação específicos que exigem atenção, como o Lucro Presumido, Lucro Real e, em casos específicos, o Simples Nacional.
Sem gestão adequada, o pagamento de impostos pode se tornar maior do que o necessário, prejudicando o caixa da empresa e a competitividade no mercado.
3 erros que aumentam a carga tributária na construção civil
1. Escolha errada do regime tributário
Muitas construtoras e empreiteiras permanecem no regime de tributação padrão (como Lucro Presumido) sem avaliar se ele ainda é o mais vantajoso.
Consequências:
- Pagamento de impostos baseados em presunções acima da margem real do negócio;
- Perda de créditos tributários importantes no Lucro Real;
- Contribuições sociais mais elevadas do que o necessário.
Como evitar:
- Realize estudos tributários periódicos;
- Compare o impacto do Lucro Real e do Lucro Presumido, considerando cada obra individualmente;
- Avalie o uso de regimes específicos para obras de construção civil, como o RET (Regime Especial de Tributação).
Exemplo:
Uma construtora que opera com margens apertadas pode pagar menos impostos no Lucro Real, aproveitando a dedução de despesas e o aproveitamento de prejuízos fiscais.
2. Falta de controle sobre a documentação das obras
Outro erro frequente é a falta de organização e controle da documentação de cada obra, como:
- CNO (Cadastro Nacional de Obras);
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Documentação de retenções e recolhimentos de INSS sobre a obra.
Consequências:
- Autuações e multas por falta de registros obrigatórios;
- Aumento da contribuição previdenciária na regularização da obra;
- Impedimentos para obtenção de certidões necessárias para novos contratos.
Como evitar:
- Cadastrar corretamente cada obra no CNO no início dos serviços;
- Manter registros atualizados de recolhimentos de INSS, GPS, DARF e retenções de terceiros;
- Contar com apoio contábil especializado em construção civil para acompanhar as exigências específicas.
Exemplo:
Uma empreiteira sem CNO atualizado foi obrigada a pagar multa e recolher 20% de INSS sobre todo o valor da obra ao regularizar o imóvel — um custo que poderia ter sido evitado com o registro correto.
3. Não considerar retenções e créditos tributários em contratos
Muitas construtoras firmam contratos sem prever corretamente:
- Retenções de INSS, PIS, COFINS, CSLL e IRPJ;
- Possibilidades de compensação de créditos tributários.
Consequências:
- Margem de lucro reduzida por retenções não previstas;
- Dificuldade de recuperar créditos pagos a maior;
- Problemas de fluxo de caixa em função de retenções automáticas.
Como evitar:
- Planejar contratos prevendo os percentuais de retenção;
- Incluir cláusulas de reembolso ou ajuste de retenções, se aplicável;
- Realizar uma gestão ativa de compensação e recuperação de créditos fiscais.
Exemplo:
Uma construtora que precificou seu contrato sem considerar a retenção de 11% de INSS sobre o valor bruto teve prejuízo financeiro e comprometeu a rentabilidade da obra.
Dicas práticas para reduzir a carga tributária na construção civil
- Faça planejamento tributário antes de iniciar novas obras;
- Mantenha contabilidade separada por obra, controlando custos e receitas de forma individualizada;
- Formalize e registre corretamente todos os contratos;
- Fique atento a regimes especiais e benefícios fiscais como o RET;
- Conte com assessoria contábil especializada no setor de construção civil.
Benefícios de uma gestão tributária eficiente para a construção civil
- Redução legal da carga tributária;
- Maior previsibilidade de custos e lucros nas obras;
- Maior competitividade na disputa por novos contratos;
- Melhor gestão de fluxo de caixa;
- Segurança jurídica e fiscal para a empresa crescer de forma sustentável.
Conclusão
Na construção civil, pequenos erros de gestão tributária podem se transformar em grandes perdas financeiras.
Escolher corretamente o regime tributário, controlar a documentação das obras e gerenciar retenções e créditos são passos essenciais para pagar apenas o necessário e proteger a lucratividade do negócio.
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